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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 10:22
Brasil passa de 247 mil mortes por Covid, com média de 1.055 por dia
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 33 dias com a média móvel acima da marca de 1 mil mortes por dia.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:40
Brasil ultrapassa 10 milhões de casos registrados de Covid
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 29 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 10:57
Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid e tem 9,8 milhões de infectados
balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 26 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 11:32
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional, decide Terceira Turma
novo, apenas marca temporalmente a interrupção de um prazo prescricional para a pretensão já exercida na data da propositura da ação.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
Donos de celulares com defeito, da marca Samsung, tiveram na Justiça o direito de devolver os
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16
Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça
, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Representante comercial repreendido em supermercado atacadista por suspeita infundada de furto
empresa em todos os estabelecimentos onde a marca seja vendida
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais
- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:17
Indicadores jurídicos: importância de mensurar a eficiência da gestão de contrato
O primeiro passo para realizar a mensuração do trabalho de gestão de contrato é a criação de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:55
Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades
da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:25
TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas
O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30
Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.
O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
Paciente terá direito à colocação de marcapasso
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da
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Array Publicado em 2023-12-15T22:50:14+00:00
Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero
A Lei 14.611/2023 no Brasil marca um avanço na igualdade de gênero no trabalho, estabelecendo
